Leituras … dos Direitos da Criança

DIA DOS DIREITOS INTERNACIONAIS DA CRIANÇA
20 de Novembro

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
1989 / 2009 - 20º ANIVERSÁRIO

A Convenção sobre os Direitos da Criança é um tratado sobre Direitos Humanos, de entre todos, o ratificado por maior número de países.
Foi aprovada por unanimidade e adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1989, no culminar de um projecto iniciado em 1979, no Ano Internacional da Criança.
Em 26 de Janeiro de 1990, os primeiros 61 países aderentes assinaram o tratado.
No dia 2 de Setembro de 1990, entrou em vigor na ordem jurídica internacional.
Portugal assinou o tratado em 26 de Janeiro de 1990, tendo sido, portanto, uma das primeiras 61 nações a fazê-lo, e ratificou-o no dia 21 de Setembro de 1990.
No dia 21 de Outubro de 1990, entrou em vigor em Portugal, tendo, desde então, força de lei, na ordem jurídica portuguesa.
A UNICEF adopta os princípios da Convenção Sobre os Direitos da Criança como ponto de referência de todos os programas por si desenvolvidos, mesmo quando respeitantes a países que não a tenham ratificado.

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Mas …

“(…) [o] fenómeno da escravidão e do trabalho infantil persiste em África. No Benim, por exemplo, há tráfico de crianças com destino ao trabalho nas pedreiras de Abeokuta, na Nigéria. (…) [Aí há] crianças vendidas pelos pais e exploradas pelos traficantes. (…)”

in http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EkuFAVuEFZrFFlkHGT,
[consultado em 18/11/09]

Veja aqui - crianças escravas no Gana [consultado em Nov/09]

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Livros e Filmes, em destaque, na nossa BE:
Filmes - “Aniki Bóbó”, de Manoel de Oliveira; “Ser e Ter”, de Nicolas Philibert;
Livros - “O meu Pé de Laranja Lima”, de José Mauro de Vasconcelos; “Esteiros”, de Soeiro Pereira Gomes; “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carroll; “Capitães da Areia”, de Jorge Amado; “Quem me dera ser Onda : novela”, de Manuel Rui